Roberto Antonio Donida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO ANTONIO DONIDA
Em números
5 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 15/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 15/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 164.883Recorrentedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: ROBERTA EGGERT POLL, ANDERSSON VIEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.192Corréudecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.518Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.132/RSPacientedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.387/RSPacientedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTA EGGERT POLLOAB/RS 92.658B
- ANDERSSON VIEIRA CARVALHOOAB/RS 116.098
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Roberto Antonio Donida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.