Roberto Araujo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/10/2024 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: PEDRO FONTES MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8078544-74.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 18/03/2026ParcialAdvogado: PEDRO FONTES MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8078544-74.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 3.067.019/BAAgravantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO GUERRA, IGOR NOVAES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.019/BAAgravantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO GUERRA, IGOR NOVAES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.630/BAPacientedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.182/BAPacientedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.163/BAPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Igor Novaes dos Santos e Outros Advogado(s): Igor Novaes dos Santos Impetracórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: Igor Novaes Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063633-91.2024.8.05.0000
- STJ HC 954.286/BAPacientedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.025/BAPacientedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO FONTES MIRANDA
- RODRIGO RIBEIRO GUERRAOAB/BA 22.640
- IGOR NOVAES DOS SANTOSOAB/BA 74.189
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Roberto Araujo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.