Roberto Barbosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO BARBOSA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/09/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 2.819.889Recorridodecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: RITA HELENA PEREIRA PINTO, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.819.889/DFEmbargadoacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: RITA HELENA PEREIRA, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.819.889/DFAgravadoCorte Especialacórdão de 04/05/2026Não conhecidoAdvogados: RITA HELENA PEREIRA, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.819.889/DFEmbargadodecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: RITA HELENA PEREIRA, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.819.889/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogados: RITA HELENA PEREIRA, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.819.889/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: RITA HELENA PEREIRA, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.819.889/DFAgravadodecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: RITA HELENA PEREIRA, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921468Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RITA HELENA PEREIRA PINTOOAB/DF 7.284
- EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTOOAB/DF 51.353
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Roberto Barbosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.