Roberto Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/1999 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/1999 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT3 Sem númeroAgravado3ª Turmaacórdão de 10/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010331-62.2022.5.03.0163
- STJ HC 957.475/MGPacientedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TRT3 Sem númeroAgravante6ª Turmaacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0118800-25.2004.5.03.0038
- STJ AREsp 2.694.842/MGAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.380.445/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.110/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.892.663Agravantedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogados: NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, DIANA LILE MIRANDA OLIVEIRA, WILLIE NELSON MIRANDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE 204.246/MGRecorridodecisão monocrática de 03/09/1999Advogado: JOSE CARLOS LOPES MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE 204.246/MGRecorridodecisão monocrática de 10/05/1999Advogado: JOSE CARLOS LOPES MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESOAB/MG 84.034
- NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRAOAB/MG 56.096
- DIANA LILE MIRANDA OLIVEIRAOAB/MG 154.841
- WILLIE NELSON MIRANDA OLIVEIRAOAB/MG 187.557
- JOSE CARLOS LOPES MOTTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 542 CPC2
- art. 1 Lei 8176/19911
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil541.049
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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