Roberto Carlos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2019 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2019 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.227.407/SPAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ALEXANDRE BONINO, GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.819/SPRecorridodecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.506/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.195/SPAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES, THIAGO RICCI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.304/SPAgravantedecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.304/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.352.846/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR, BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.846/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR, BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 36.202 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/09/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALEXANDRE BONINOOAB/SP 187.721
- GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVESOAB/SP 182.792
- BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNAOAB/SP 353.962
- LUCIANO AUGUSTO FERNANDESOAB/SP 68.286
- THIAGO RICCI DE OLIVEIRAOAB/SP 322.915
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 241.228
- EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOROAB/SP 394.295
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 1030 CPC2
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 545 CPC2
- art. 1 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Roberto Carlos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.