Roberto Carlos Tomaz
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROBERTO CARLOS TOMAZ
Em números
1 decisão do STJ, em 02/06/1999.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/06/1999, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.305/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.575/SPPacientedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.151/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.946/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: MARCELO JORGE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.946/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.519/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JORGE FERREIRAOAB/SP 218.968
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 303 Lei 9503/19972
- art. 312 CPP2
- art. 121 CP1
- art. 129 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Roberto Carlos Tomaz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.