Roberto de Figueiredo Caldas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/11/2021 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2002117Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956945Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933688Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.123.273/DFAgravadoacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.123.273Agravantedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.102.730Agravanteacórdão de 29/11/2022Não conhecidoAdvogados: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (EM CAUSA, PRÓPRIA), EDUARDO DA CRUZ RIOS SANCHEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.102.730Embarganteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogados: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (EM CAUSA, PRÓPRIA), EDUARDO DA CRUZ RIOS SANCHEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393951Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006008-46.2018.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1383897Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSOOAB/DF 17.067
- EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIAOAB/DF 41.916
- RITA NOGUEIRA MACHADOOAB/DF 55.120
- MURILO MARCELINO DE OLIVEIRAOAB/DF 61.021
- ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/DF 5.939
- EDUARDO DA CRUZ RIOS SANCHEZOAB/DF 63.689
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Roberto de Figueiredo Caldas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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