Roberto Falconi Bessa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO FALCONI BESSA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2023 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2023 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.043.138/MGRequerentedecisão monocrática de 09/02/2026Advogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.138/MGPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 225.832/MGRequerentedecisão monocrática de 30/10/2025Advogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.556 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.708/MGCorréudecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 880.689/MGEmbarganteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 880.689/MGAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.689/MGPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 187.015/MGAgravanteacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.015/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoAdvogados: TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.015/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogados: TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
- TAMARA DE PAULA RODRIGUESOAB/MG 145.529
- LUCAS SILVEIRA PORTESOAB/MG 157.120
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Roberto Falconi Bessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.