Roberto Ferreira Dias
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO FERREIRA DIAS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 14/11/2025Advogados: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, KAROLINE SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005989-59.2025.8.05.0000
- STJ RMS 66.375Recorrentedecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL
- MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
- KAROLINE SILVA DUARTE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 42 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Roberto Ferreira Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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