Roberto Henrique Soares

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 30/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/03/2022 a 30/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Rcl 49.898/ESReclamantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.016.392/ESImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTO HENRIQUE SOARES, VALÉRIA RANGEL RODRIGUES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.008.181/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO HENRIQUE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 195.600/ESEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogados: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, RAFAELA CORDEIRO BAZANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 195.600/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: RAFAELA CORDEIRO BAZANI, CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 195.600/ESRecorrentedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAELA CORDEIRO BAZANI, CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 730.400Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: ROBERTO HENRIQUE SOARES, MARIANA CRISTINA CANALDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.