Roberto Jose Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2005 a 27/10/2021.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/03/2005 a 27/10/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no HC 682.373Embargantedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogados: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 682.373Agravantedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogado: MARCOS AMARAL CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 682.373Pacientedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 139.374/MGPacienteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2017ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 2.810 AgR/MGInteressadoTribunal Plenoacórdão de 18/11/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.