Roberto Lauria
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO LAURIA
Em números
5 decisões do STF, de 03/04/1998 a 09/06/2015.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/1998 a 09/06/2015, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 127.195/PAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2015ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 103.038/PAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 11/10/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.916/PAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.472/PAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.507/PAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/02/1998ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 129 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 8625/19931
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 6368/19761
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Roberto Lauria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.