Roberto Louzada Melo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO LOUZADA MELO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/10/2021 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.048.606/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.151/DFRecorrenteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS, ROSEMIR DE OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967466Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1775725Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1769030Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736395Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1609804Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701565-12.2021.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1429209Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373350Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715516-18.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOSOAB/DF 23.915
- ROSEMIR DE OLIVEIRA PINTOOAB/DF 29.722
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Roberto Louzada Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.