Roberto Mateus de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MATEUS DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 15/02/2024 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.290.261/SPAgravantedecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.022.179/SPEmbarganteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: ALA CANTIL DE SOUZA, ROBERTO MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.022.179/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: ALA CANTIL DE SOUZA, ROBERTO MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.179/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.775/SPCorréudecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALA CANTIL DE SOUZAOAB/SP 467.683
- ROBERTO MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Roberto Mateus de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.