Roberto Mendes Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MENDES COSTA
Em números
10 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 931.698/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.709/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.335/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.803/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.821/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.098Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.552/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.795Impetrantedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 650.413Impetrantedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 598.436/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoAdvogado: ROBERTO MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO MENDES COSTAOAB/MG 137.044
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Roberto Mendes Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.