Roberto Restum
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO RESTUM
Em números
20 decisões do STJ, de 28/04/2022 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.932.503/SPAgravanteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: FABIO PEUCCI ALVES, GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO, VALÉRIA LUIZA FREITAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.932.503/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: FABIO PEUCCI ALVES, GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO, VALÉRIA LUIZA FREITAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.932.503/SPEmbarganteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: FABIO PEUCCI ALVES, GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO, VALÉRIA LUIZA FREITAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.028.591/SPAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: FABIO PEUCCI ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.932.503/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO PEUCCI ALVES, GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO, VALÉRIA LUIZA FREITAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.591/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.591/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.932.503/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/08/2025NegadoAdvogados: FABIO PEUCCI ALVES, GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO, VALÉRIA LUIZA FREITAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.503/SPAgravantedecisão monocrática de 18/07/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO PEUCCI ALVES, GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO, VALÉRIA LUIZA FREITAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.093.207/SPRecorridodecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.841.057/SPEmbargantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO, GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO, RENAN MACEDO SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.057/SPAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO, ANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOLINA, GUSTAVO VIEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.117.571/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.117.571/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.600/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO, FABIO PEUCCI ALVES, GUSTAVO VIEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.600/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.571/SPInteressadodecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.732/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 770.732/SPRequerentedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: FABIO PEUCCI ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.931.898Interessadodecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogado: JOSÉ JAKUTIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO PEUCCI ALVESOAB/SP 174.995
- GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBOOAB/SP 216.190
- VALÉRIA LUIZA FREITAS DE ARAUJOOAB/SP 477.885
- PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTOOAB/SP 143.514
- GUSTAVO VIEIRA RIBEIROOAB/SP 206.952
- RENAN MACEDO SABINOOAB/SP 443.056
- ANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOLINAOAB/SP 493.784
- JOSÉ JAKUTIS FILHOOAB/SP 97.499
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Roberto Restum
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.