Roberto Rivelino Alegre

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/02/2023 a 17/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/02/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2026ProvidoAdvogado: Priscila Arraes ReinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421600-14.2025.8.12.0000
STJ AREsp 2.702.909/MSAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARIO PANZIERA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: Mário Panziera JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819143-02.2018.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogado: Mário Panziera JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819143-02.2018.8.12.0001
STJ AREsp 2.516.898/MSAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARIO PANZIERA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogado: Mário Panziera JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817857-86.2018.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: Mário Panziera JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817857-86.2018.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.