Roberto Rivelino Simolin
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO RIVELINO SIMOLIN
Em números
5 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.003.656/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.722.389/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO, THIAGO DE BARROS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.389/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: THIAGO DE BARROS ROCHA, ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 152.751Embargantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO, RICARDO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.751/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogados: ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO, RICARDO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHOOAB/SP 238.573
- THIAGO DE BARROS ROCHAOAB/SP 241.555
- RICARDO ALVES DA SILVAOAB/SP 365.953
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 288 CP2
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Roberto Rivelino Simolin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.