Roberto Rodrigues dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2018 a 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2018 a 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 198.694/SPInteressadodecisão monocrática de 02/08/2023Advogado: LARISSA DE MACEDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.079.037EmbarganteSexta Turmaacórdão de 30/05/2022ProvidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.079.037Agravanteacórdão de 16/05/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.079.037Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.213Recorridodecisão monocrática de 17/11/2021ConcedidoAdvogado: ANTONIO LOURENÇO VERRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 159.143 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/09/2018NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA DE MACEDO LIMAOAB/SP 443.138
- RENATO DA COSTA GARCIAOAB/SP 251.201
- ANTONIO LOURENÇO VERRIOAB/SP 112.440
- RENATO DA COSTA GARCIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 114 CF1
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Roberto Rodrigues dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.