Roberto Silva Hora
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO SILVA HORA
Em números
5 decisões do STJ, de 17/03/2023 a 12/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 12/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 984.603/BAPacientedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.070/BAPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.299/BAPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.939/BACorréuQuinta Turmaacórdão de 13/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.477Corréudecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 621 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Roberto Silva Hora
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.