Roberto Tenorio Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO TENORIO BEZERRA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 10/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 10/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 638.200/PRCorréudecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.751Pacientedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.532Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.650Pacientedecisão monocrática de 23/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.646Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 631.864Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.403/PRCorréudecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.090/PRPacientedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 155 CPP2
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Roberto Tenorio Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.