Roberto Vinicius da Silva Braga
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO VINICIUS DA SILVA BRAGA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 10/05/2012 a 06/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2012 a 06/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 26.656/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 06/06/2023NegadoAdvogados: ÂNGELO AUGUSTO COSTA DELGADO, MARCOS TADEU DE CARVALHO, JOSÉ AUGUSTO DELGADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 26.656/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogados: ÂNGELO AUGUSTO COSTA DELGADO, MARCOS TADEU DE CARVALHO, JOSÉ AUGUSTO DELGADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 644.717 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/04/2012NegadoAdvogado: EDUARDO MACHADO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÂNGELO AUGUSTO COSTA DELGADOOAB/DF 15.537
- MARCOS TADEU DE CARVALHOOAB/RJ 62.973
- JOSÉ AUGUSTO DELGADOOAB/DF 29.238
- EDUARDO JOSÉ DEL AGUILA VIDEIRAOAB/RJ 147.051
- EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Roberto Vinicius da Silva Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.