Roberto Virgílio Miranda

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 19/11/2024 a 09/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/11/2024 a 09/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 21/06/2018ProvidoAdvogados: José Luiz da Silva Neto, Flávio Nantes de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0033657-56.2019.8.12.0001
TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024ProvidoAdvogados: Flávio Nantes de Castro, Jose Claudio Benevides Vieira Junior, Paulo Afonso Ouriveis e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844111-28.2020.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2024ParcialAdvogados: Flávio Nantes de Castro, Jose Claudio Benevides Vieira Junior, Paulo Afonso Ouriveis e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844111-28.2020.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.