Robson da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 31/10/2001 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2001 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.888.374/SPEmbargadodecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.888.374/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.812/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.417/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.681/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.593Corréudecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.674Corréudecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 782.686Impetrantedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoAdvogados: ROBSON DA SILVA, BRENDA PLATEIRA BORGES POZETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.686Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogados: ROBSON DA SILVA, BRENDA PLATEIRA BORGES POZETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.216Recorridodecisão monocrática de 24/11/2021ConcedidoAdvogados: VANDERLEI BRITO, IARA MORASSI LAURINDO, VALDETE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.666Pacientedecisão monocrática de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 81.058/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 25/09/2001ConcedidoAdvogado: PGE-SP - PEDRO ANTONIO DE AVELLAR (DEFENSOR PÚBLICO)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON DA SILVAOAB/MT 17.056O
- BRENDA PLATEIRA BORGES POZETIOAB/MT 24.021
- VANDERLEI BRITOOAB/SP 103.781
- IARA MORASSI LAURINDOOAB/SP 117.354
- VALDETE DE MORAESOAB/SP 109.603
- PGE-SP - PEDRO ANTONIO DE AVELLAR (DEFENSOR PÚBLICO)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1036 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 29 CP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Robson da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.