Robson de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON DE JESUS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/07/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.753/BACorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 20/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003954-92.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 23/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003954-92.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.063.888/BACorréudecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Robson de Jesus Santos Advogado(s): Marcus Vinicius Figueiredo de Sousa Rodracórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8084477-59.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8084477-59.2024.8.05.0001
- STJ HC 1.015.355/BACorréudecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.621/BACorréudecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.299/BACorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.353/BACorréudecisão monocrática de 07/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.081/BACorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.555/BACorréudecisão monocrática de 15/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.694/BACorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.749/BACorréudecisão monocrática de 27/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.463/BACorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.881/BACorréudecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.704.748/BACorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.675/BACorréudecisão monocrática de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 17 Lei 10826/20038
- art. 19 Lei 10826/20034
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Robson de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.