Robson de Oliveira Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/09/2024 a 04/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2024 a 04/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 04/10/2024ParcialAdvogado: Jose Santana LeaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000188-16.2024.8.05.0191
- STJ AgRg no HC 943.302/BAAgravanteacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO MACHADO DE SALES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.302/BAPacientedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jose Santana LeaoOAB/BA 29.629
- GUSTAVO MACHADO DE SALES E SILVAOAB/SE 11.960
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 312-B Lei 9503/19971
- art. 37 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Robson de Oliveira Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.