Robson de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 27/10/2006 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2006 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.096.095/MGAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO FERREIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.095/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE ROBERTO FERREIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.740/MGAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: SULLIVAN CANDIDO LAURINDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.667Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.053Corréudecisão monocrática de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 665.907 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2013NegadoAdvogado: MOISÉS ELIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 580.380 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/06/2006NegadoAdvogado: TATIANA MARQUES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ROBERTO FERREIRA MARQUESOAB/MG 57.655
- SULLIVAN CANDIDO LAURINDOOAB/MG 150.230
- MOISÉS ELIAS PEREIRA
- TATIANA MARQUES SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Robson de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.