Robson Douglas Lindoso

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/07/2025 a 07/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/07/2025 a 07/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.024.757/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA, VITOR SOUZA DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.024.757/MAPacientedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800149-96.2025.8.10.9001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.