Robson Fernando Michelini
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROBSON FERNANDO MICHELINI
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.038.546/SPInteressadoacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: MARCOS MESSIAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.038.546/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS MESSIAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.038.546/SPInteressadoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS MESSIAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.950Agravanteacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: LÍLIAN CLÁUDIA JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.950Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.935.065/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 24/08/2021Não conhecidoAdvogados: RICARDO DA SILVA SOBRINHO, MARCOS MESSIAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.935.065/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: RICARDO DA SILVA SOBRINHO, MARCOS MESSIAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS MESSIAS DE SOUZAOAB/SP 204.538
- LÍLIAN CLÁUDIA JORGEOAB/SP 190.256
- RICARDO DA SILVA SOBRINHOOAB/SP 137.654
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF4
- art. 1030 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Robson Fernando Michelini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.