Robson Gomes Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON GOMES RODRIGUES
Em números
2 decisões do STJ, de 14/09/2022 a 16/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2022 a 16/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 23/10/2025ParcialAdvogados: ALISSON DIEGO DA SILVA SANTOS, GERALDO PINHEIRO DE BRITO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003256-50.2021.8.05.0004
- STJ HC 822.819/BAPacientedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.794Corréudecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALISSON DIEGO DA SILVA SANTOS
- GERALDO PINHEIRO DE BRITO FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 29 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Robson Gomes Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.