Robson Henrique Saraiva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON HENRIQUE SARAIVA
Em números
11 decisões do STJ, de 27/10/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 237.287/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 237.287/SPInteressadodecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.798/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.287/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoAdvogado: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.069.728/SPAgravanteacórdão de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 3.069.728/SPAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.824/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.069.728/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.695/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.069.728/SPAgravanteacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.069.728/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURAOAB/SP 213.321
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Robson Henrique Saraiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.