Robson Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON OLIVEIRA LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 15/12/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.462/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: ROBSON OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.770/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: ROBSON OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.626/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: ROBSON OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.132/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoAdvogado: ROBSON OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.599/GOImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: ROBSON OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.123/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoAdvogado: ROBSON OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.025/GOImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024ConcedidoAdvogado: ROBSON OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.134/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: ROBSON OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.059/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022ConcedidoAdvogado: ROBSON OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON OLIVEIRA LIMAOAB/GO 43.635
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 14 CP3
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Robson Oliveira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.