Robson Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.277.952/SPInteressadodecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.074.167/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026Advogado: JULIENNE FURQUIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.099/SPCorréudecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.167/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.023/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.973/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.464/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.310.439Agravadodecisão monocrática de 21/09/2021Advogado: DANTE FRASNELLI GIANOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIENNE FURQUIM DA SILVAOAB/SP 249.580
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DANTE FRASNELLI GIANOTTOOAB/SP 357.925
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 10 CPC1
- art. 1007 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 10792/20031
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Robson Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.