Robson Pias Machado
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON PIAS MACHADO
Em números
3 decisões do STJ, de 16/01/2023 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2023 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.487 AgR/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.781/RSPacientedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 235.881/RSAgravanteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.157/RSCorréudecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.631/RSCorréudecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.138/RSCorréudecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.282/RSCorréudecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.881/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.170/RSCorréudecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.599/RSCorréudecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.644/RSPacientedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.648/RSPacientedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 231.434/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.892/RSPacientedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.165/RSAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.688/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2025Advogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNA, DENIS CRISTIAN DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.208/RSPacientedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.165/RSPacientedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.226/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.827/RSPacientedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.153/RSCorréudecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.343/RSCorréudecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.676Pacientedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.308/RSCorréudecisão monocrática de 16/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.233/RSPacientedecisão monocrática de 16/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.042Corréudecisão monocrática de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHA
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUNAOAB/RS 91.173
- DENIS CRISTIAN DA SILVEIRAOAB/RS 134.897A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 240 CPP5
- art. 312 CPP5
- art. 243 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 2 Lei 8072/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Robson Pias Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.