Robson Pinheira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON PINHEIRA DE LIMA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/12/2022 a 13/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 13/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.461.849/DFCorréudecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.849/DFCorréudecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.412.592/DFCorréudecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.688/DFCorréudecisão monocrática de 28/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.713/DFAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 803.148/DFEmbarganteacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 803.148AgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.148Pacientedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650173Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEOAB/DF 64.566
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 90 Lei 8666/19932
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Robson Pinheira de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.