Robson Souza Gabilan
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON SOUZA GABILAN
Em números
8 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.827.252/MSAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.252/MSAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: Diogo Paquier de Moraes, Marianne Carvalho Garcia, Marcos Ivan SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019639-25.2022.8.12.0001
- STJ EDcl no HC 863.382/MSEmbarganteacórdão de 08/02/2024NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.382/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.382/MSPacientedecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.546.522Embarganteacórdão de 25/04/2022NegadoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.546.522Agravanteacórdão de 15/03/2022NegadoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.546.522Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284B
- MARIANNE CARVALHO GARCIAOAB/MS 23.425
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.