Rodolfo de Lima Faccin
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODOLFO DE LIMA FACCIN
Em números
12 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 796.888/SPAgravanteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.888/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.314.364/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.621/SPAgravantedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.314.364/SPAgravanteacórdão de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.621/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.314.364/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.314.364/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.356Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.358Pacientedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoAdvogado: FABIO ROGERIO DONADON COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.936Pacientedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 152.517/SPRequerentedecisão monocrática de 01/09/2021Advogados: FABIO ROGERIO DONADON COSTA, GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS RAMOS RUYOAB/SP 423.358
- MURILO UEMURA DA SILVAOAB/SP 430.278
- AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRAOAB/SP 448.490
- FABIO ROGERIO DONADON COSTAOAB/SP 338.153
- GUSTAVO RODRIGUES PIVETAOAB/SP 226.958
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 10 Lei 6538/19782
- art. 1021 CPC2
- art. 3 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Rodolfo de Lima Faccin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.