Rodolfo Nascimento Malhame
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODOLFO NASCIMENTO MALHAME
Em números
10 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.397/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: RODOLFO NASCIMENTO MALHAME, MARCIO ANDRÉ NASCIMENTO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.941/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: JARDEL SABINO DE DEUS, RODOLFO NASCIMENTO MALHAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.806/ESImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogados: RODOLFO NASCIMENTO MALHAME, RAYNER MARTINS XAVIER DOSSI, MARCIO ANDRÉ NASCIMENTO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.553/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogado: RODOLFO NASCIMENTO MALHAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.601/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogado: RODOLFO NASCIMENTO MALHAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.417/ESImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogados: MARCIO ANDRÉ NASCIMENTO ROSA, RODOLFO NASCIMENTO MALHAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.106Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoAdvogado: RODOLFO NASCIMENTO MALHAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.639Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogado: RODOLFO NASCIMENTO MALHAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.528Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: RODOLFO NASCIMENTO MALHAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.509/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoAdvogados: MARCIO ANDRÉ NASCIMENTO ROSA, ALVARO RAMOS DUTRA, RODOLFO NASCIMENTO MALHAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO NASCIMENTO MALHAMEOAB/ES 34.342
- MARCIO ANDRÉ NASCIMENTO ROSAOAB/ES 33.062
- JARDEL SABINO DE DEUSOAB/ES 15.532
- RAYNER MARTINS XAVIER DOSSIOAB/ES 34.991
- ALVARO RAMOS DUTRAOAB/ES 34.341
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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