Rodolfo Pompeu Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODOLFO POMPEU RODRIGUES
Em números
17 decisões do STJ, de 30/11/2021 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.491/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.836/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.041/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.513/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.055/SPCorréudecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.006Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.513Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.688Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.513Corréudecisão monocrática de 08/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.318Corréudecisão monocrática de 08/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.709Pacientedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.600Corréudecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.091Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 155.177Requerentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: ANA PAULA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.601Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.177/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.398Pacientedecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA PEREIRAOAB/SP 282.436
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Rodolfo Pompeu Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.