Rodrigo Alves Gama
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO ALVES GAMA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 01/06/2023 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.594.048 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2026Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.957.358/ALAgravadoQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.358/ALAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.904/ALRecorrentedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.715/ALPacientedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Rodrigo Alves Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.