Rodrigo Cesar Correa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO CESAR CORREA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/05/2025 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2025 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5564578-34.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5353306-27.2026.8.09.0051
- STJ HC 1.085.443/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO CÉSAR CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5750178-65.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5268211-63.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5326696-56.2025.8.09.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CÉSAR CORRÊAOAB/GO 55.906
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP3
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rodrigo Cesar Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.