Rodrigo da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DA SILVA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2024 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2024 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/06/2026ParcialAdvogado: Paula Janaína Mascarenhas CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000492-14.2020.8.05.0248
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Rodrigo da Silva Santos e Outros (3) Advogado(s): Robson Silva Peixinho Impetacórdão de 03/03/2025Não conhecidoAdvogado: Robson Silva PeixinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001393-32.2025.8.05.0000
- STJ HC 964.730/BACorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Luiz Paulo Araujo de Jesus e Outros (3) Advogado(s): Paula Janaina Mascarenhaacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: Paula Janaina Mascarenhas CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047001-87.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paula Janaína Mascarenhas CostaOAB/BA 42.093
- Robson Silva PeixinhoOAB/BA 59.558
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- art. 240 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rodrigo da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.