Rodrigo Damasceno Corteze
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DAMASCENO CORTEZE
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 21/11/2014 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2014 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 949.501/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 33.782 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2019NegadoAdvogado: WAGNER BERNARDINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 828.642 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2014NegadoAdvogado: SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER BERNARDINO DA SILVA
- SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rodrigo Damasceno Corteze
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.