Rodrigo de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE ALMEIDA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 886.846/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.876/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.450.056/SPAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIA ZANCHETTIN MICHELON - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.443Pacientedecisão monocrática de 05/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.297Pacientedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.714.861AgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/12/2021NegadoAdvogado: MOACYR PADUA VILELA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 258.060
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIA ZANCHETTIN MICHELON - DEFENSOR PÚBLICO
- MOACYR PADUA VILELA FILHOOAB/SP 228.914
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Rodrigo de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.