Rodrigo de Castro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE CASTRO
Em números
11 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.401.119/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.401.119/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.401.119/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.401.119/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.401.119/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.401.119/SPAgravanteacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.401.119/SPInteressadoacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 99.611/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.447.901/SPAgravanteacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO GUIMARÃES MORAES JUNIOR, FLAVIO ADAUTO ULIAN, LUIS GUSTAVO FRATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.901/SPAgravantedecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO GUIMARÃES MORAES JUNIOR, FLAVIO ADAUTO ULIAN, LUIS GUSTAVO FRATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 632.988/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- ANTÔNIO GUIMARÃES MORAES JUNIOROAB/SP 36.507
- FLAVIO ADAUTO ULIANOAB/SP 236.042
- LUIS GUSTAVO FRATTIOAB/SP 336.507
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Rodrigo de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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