Rodrigo de Castro Caetano
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RODRIGO DE CASTRO CAETANO
Em números
1 decisão do STJ, em 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.711/RJPacientedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.711/RJPacientedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 209.749/RJEmbarganteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: JORGE SANTORO FILHO, THIAGO DE OLIVEIRA SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 209.749/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: JORGE SANTORO FILHO, THIAGO DE OLIVEIRA SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.126/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: JORGE SANTORO FILHO, THIAGO DE OLIVEIRA SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.749/RJRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogados: JORGE SANTORO FILHO, THIAGO DE OLIVEIRA SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.126/RJPacientedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.225/RJPacienteSexta Turmaacórdão de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.383/RJPacientedecisão monocrática de 28/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.383/RJPacientedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.602/RJCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.359/RJCorréudecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE SANTORO FILHOOAB/RJ 24.412
- THIAGO DE OLIVEIRA SANTOROOAB/RJ 166.653
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 8072/19905
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 315 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
Acompanhe os processos de Rodrigo de Castro Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.