Rodrigo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE SOUZA
Em números
14 decisões do STJ, de 22/03/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.637/SCPacientedecisão monocrática de 26/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.196/SCPacientedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.812/SCCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.812/SCCorréudecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.451/SCCorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.355/SCInteressadodecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.647.155/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.155/SCAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.929/SCAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.528/SCPacienteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.929/SCPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.901/SCAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: KAMILA HADLICH DE AZEVEDO, ROBSON DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.829Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.441Corréudecisão monocrática de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- KAMILA HADLICH DE AZEVEDOOAB/SC 38.245
- ROBSON DE SOUZAOAB/SC 28.898
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 654 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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