Rodrigo Duarte Soares
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DUARTE SOARES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.212.176/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005622-21.2022.8.12.0021
- STJ AREsp 2.945.083/MSAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025ParcialAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801496-55.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802406-82.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802110-60.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025ParcialAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802152-12.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/10/2024ParcialAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801820-45.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: Bruno Henrique Gobbo GutierrezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800807-11.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800551-68.2023.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
- Eduardo Cavichioli MondoniOAB/MS 10.857B
- Bruno Henrique Gobbo GutierrezOAB/MS 313.801
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Rodrigo Duarte Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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