Rodrigo Ferreira Rita

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2021 a 29/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/10/2021 a 29/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogado: ERINALDO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807836-74.2025.8.10.0029
TJMA Sem númeroRequerido2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025Advogados: ERINALDO FERREIRA DA SILVA, TODOS DO CÓDIGO PENALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822283-57.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO KOCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007999-50.2020.8.10.0001
STJ RHC 146.169Corréudecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.