Rodrigo Francisco Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO FRANCISCO FERNANDES
Em números
17 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 888.326/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.282/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.896/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.736/PRImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.301/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: RODRIGO FRANCISCO FERNANDES, AMANDA ESTER DE JESUS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.538/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.515/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.326/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.422/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024ConcedidoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.506/PRImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.443/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.494/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.186Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 625.460Impetrantedecisão monocrática de 09/06/2022Não conhecidoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.478Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 404.166Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.694/PRImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021Não conhecidoAdvogado: RODRIGO FRANCISCO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO FRANCISCO FERNANDESOAB/PR 49.388
- AMANDA ESTER DE JESUS PEREIRAOAB/PR 118.359
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 105 CF3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 302 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Rodrigo Francisco Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.